Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/870 da Comissão, de 24 de junho de 2020, que institui um direito de compensação definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito e que estabelece a cobrança do direito de compensação definitivo sobre as importações registadas de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.
Geral
direitos de importação no setor dos cereais
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/864 da Comissão, de 22 de junho de 2020, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 23 de junho de 2020.
Aviso de início de um processo antissubvenções
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço originários da Turquia.
regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/786 da Comissão, de 15 de junho de 2020, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no respeitante ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros.
Instituição de direitos de compensação definitivos
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/776 da Comissão, de 12 de junho de 2020, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/492 da Comissão que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.
Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados arames e cordões de aço não ligado para pré-tensão e pós-tensão (arames e cordões para betão pré-esforçado) originários da República Popular da China.
Direito de compensação definitivo
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/738 da Comissão, de 2 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1286 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) (PET) originário da Índia.
Encerramento do processo anti-dumping
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão de Execução (UE) 2020/727 da Comissão, de 29 de maio de 2020, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Baréme do Egito.
direito anti-dumping provisório
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/705 da Comissão, de 26 de maio de 2020, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico pesado originário da República da Coreia.
isenções do direito anti-dumping
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão de Execução (UE) 2020/676 da Comissão, de 18 de maio de 2020, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2020) 3137].