Geral

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2020/231 do Conselho de 18 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (UE) 2018/1977 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos da pesca no período 2019-2020.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/230 da Comissão de 19 de fevereiro de 2020 que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83 aplicáveis às importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo anti‐dumping relativo às importações de extrusões de alumínio originárias da República Popular da China.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/199 da Comissão de 13 de fevereiro de 2020 que sujeita a registo as importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.

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Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Informação da Comissão Europeia relativa às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/186 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 e o Regulamento de Execução (UE) 2020/191 da Comissão de 10 de fevereiro de 2020 relativos à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping relativas às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China.

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fio‐máquina originário da República Popular da China

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