Geral

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China.

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China.

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Abertura para o ano de 2020 de um contingente pautal aplicável à importação na União de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/2154 da Comissão de 16 de dezembro de 2019 relativo à abertura para o ano de 2020 de um contingente pautal aplicável à importação na União de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho.

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Direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/2149 da Comissão de 13 de dezembro de 2019 que inicia um reexame relativo a um «novo exportador» do Regulamento de Execução (UE) 2019/1379 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China no que diz respeito a um produtor-exportador chinês, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes desse produtor-exportador e que sujeita essas importações a registo.

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Direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/2131 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o , n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho.

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Direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China – Retificação

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 da Comissão, de 12 de julho de 2019,  que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 (JO L 318 de 15.7.2019) .

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Direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

Foi publicado no Jornal Oficial da União o Regulamento de Execução (UE) 2019/2118 da Comissão de 10 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China.

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