Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício-circulado n.º 35114/2019, de 7/11 sobre a Rastreabilidade e Elementos de Segurança dos Produtos do Tabaco – Fins Isentos.
Geral
Nomenclatura pautal e estatística e pauta aduaneira comum – Retificação
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.
NOTAS EXPLICATIVAS DA NOMENCLATURA COMBINADA DA UNIÃO EUROPEIA
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Informação da Comissão Europeia relativa às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia.
Direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China – Rectificação
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1706 da Comissão, de 10 de outubro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o , n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 260 de 11.10.2019).
Aviso de início de um processo anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia um Aviso que clarifica o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China.
Anti-dumping e antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda.
Direitos anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados originários da República Popular da China
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1860 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o , n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho.
Procedimentos aplicáveis aos produtos do tabaco
Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício-circulado n.º 35112/2019, de 04/10 relativo aos procedimentos aplicáveis aos produtos do tabaco previstos no artigo 115.º do CIEC.
Tributação em Imposto sobre o Tabaco de Produtos para Cachimbo de Água
Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício Circulado n.º 35113/2019, de 15/10, que estabelece a Tributação em Imposto sobre o Tabaco de Produtos para Cachimbo de Água.
Nomenclatura pautal e estatística e pauta aduaneira comum
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum.