Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho.
Geral
isenções ao direito anti-dumping
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão de Execução (UE) 2020/1409 da Comissão, de 29 de setembro de 2020, relativa às isenções do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 [notificada com o número C(2020) 6574].
Direito anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1408 da Comissão, de 6 de outubro de 2020, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan.
Proibição de Draubaque
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15790/2020, de 24/09 relativo à Proibição de Draubaque no Âmbito do Acordo UE/Canadá – CETA.
Impostos especiais de Consumo
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Despacho n.º 9123/2020, de 25/09 que fixa o preço unitário das estampilhas para os cigarros e do tabaco de enrolar que beneficiam de isenção de imposto sobre o tabaco.
AVISO DE INÍCIO DE UM PROCESSO ANTI-DUMPING
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia.
Aviso de início de um processo anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início, de um processo anti-dumping relativo às importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China.
Direito anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China.
Direito anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1296 da Comissão, de 16 de setembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.º 88/97 relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, tornado extensivo pelo Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho.
direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1259 da Comissão, de 8 de setembro de 2020, que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 9 de setembro de 2020.