Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/894 da Comissão, de 29 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.
Geral
controlos pós-importação de vegetais para plantação
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/887 da Comissão, de 26 de junho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/66 no que se refere aos controlos pós-importação de vegetais para plantação .
Gestão de contingentes pautais autónomos da União
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2020/875 do Conselho, de 15 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais.
Suspensão de direitos autónomos
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2020/874 do Conselho, de 15 de junho de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais.
pedido de tratamento de novo produtor exportador
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/881 da Comissão, de 25 de junho de 2020, que aceita, pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1198, um pedido de tratamento de novo produtor exportador, no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China.
Aplicação do Sistema REX
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária Ofício-circulado n.º 15777/2020, de 24/06 relativo à aplicação do Sistema REX na UE no Quadro do Acordo com o Vietname.
emissão electrónica certificados origem e A.TR na Turquia.
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15769/2020, de 12/06 relativo à emissão electrónica certificados origem e A.TR na Turquia.
regras relativas ao álcool isento
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35130/2020, de 18/0, sobre as regras relativas ao álcool isento – artigo 67.º, n.º 3, do CIEC.
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia.
Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia.