Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15748/2020, de 27/01 relativo às Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro, a …
Continue reading “Taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Court Proceedings of the Court of Justice of the European Union including: – Request for a preliminary …
Continue reading “Court Proceedings of the Court of Justice of the European Union”
Ler artigo completoForam publicados no Jornal Oficial da União Europeia os Procedimentos Jurisdicionais do Tribunal de Justiça, entre os quais: – Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo …
Continue reading “Procedimentos jurisdicionais – Tribunal de Justiça”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Notice of initiation of an expiry review of the anti-dumping measures applicable to imports of certain …
Continue reading “Notice of initiation of an expiry review”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos …
Continue reading “Aviso de início de um reexame da caducidade”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/104 of 23 January 2020 making imports of certain hot rolled stainless …
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/104 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 que sujeita a …
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício Circulado n.º 15745/2020 relativo às condições de importação das substâncias sujeitas a autorização, constantes do Anexo …
Continue reading “REACH – CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Last publications of the Court of Justice of the European Union including – Case T- 276/13 RENV: …
Continue reading “LAST PUBLICATIONS OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION”
Ler artigo completoForam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia, entre as quais: – Processo T-276/13 RENV: …
Continue reading “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
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