Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1996 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que institui um …
Ler artigo completoAnti-dumping duty on imports of threaded tube or pipe cast fittings, of malleable cast iron and spheroidal graphite cast iron, originating in the People’s Republic of China, manufactured by Jinan Meide Castings Co., Ltd.
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1982 of 28 November 2019 making certain imports of threaded tube or …
Ler artigo completoDireito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China, fabricados pela Jinan Meide Castings Co., Ltd.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1982 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que sujeita a …
Ler artigo completoNotice of re-opening the investigation – definitive anti-dumping duty on imports of threaded tube or pipe cast fittings, of malleable cast iron and spheroidal graphite cast iron, originating in the People’s Republic of China
The Official Journal of the European Union published the Notice of re-opening the investigation following the judgment of 20 September 2019, in Case T‑650/17, with regard …
Ler artigo completoAviso de reabertura de inquérito – direito antidumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de reabertura do inquérito na sequência do acórdão de 20 de setembro de 2019, no …
Ler artigo completoAcordo de Comércio Livre UE-Singapura
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15738/2019, de 28/11 relativo ao Acordo de Comércio Livre UE – Singapura: Regras de Origem. …
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Ler artigo completoReview of the Understanding on Tariff Rate Quota Administration Provisions of Agricultural Products
The Official Journal of the European Union published the Council Decision (EU) 2019/1955 of 21 November 2019 on the position to be taken on behalf …
Ler artigo completoRevisão do memorando relativo às disposições em matéria de gestão dos contingentes pautais para os produtos agrícolas
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão (UE) 2019/1955 do Conselho de 21 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, …
Ler artigo completoImports of certain corrosion resistant steels originating in the People’s Republic of China
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1948 of 25 November 2019 initiating an investigation concerning possible circumvention of …
Ler artigo completoImportações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1948 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que inicia um …
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