Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações de artigos para serviço …
Ler artigo completoPortaria n.º 350/2019, de 07/10
Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira a Portaria n.º 350/2019, de 07/10, que regulamenta o sistema de controlo declarativo-contabilístico previsto no artigo …
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Ler artigo completoDireitos anti-dumping sobre as importações de tábua de engomar originárias da República Popular da China
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1662 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que institui um …
Ler artigo completoSistema de Gestão Uniforme dos Utilizadores e Assinatura Digital (UUM & DS)
Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício Circulado n.º 15730/2019, relativo ao sistema de Gestão Uniforme dos Utilizadores e Assinatura Digital …
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Ler artigo completoClassificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1661 da Comissão, de 24 de setembro de 2019, relativo à classificação de …
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Ler artigo completoTaxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro a utilizar de 1 a 31 de outubro de 2019
Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício Circulado n.º 15729/2019, relativo às taxas de câmbio a utilizar na determinação do valor …
Ler artigo completoREQUISIÇÃO DE ESTAMPILHAS PARA PRODUTOS DO TABACO – SIC-ES
Foi publicado no site da AT o Ofício -Circulado n.º 35 109 de 24 de julho de 2019, relativo a modelo e às formalidades a …
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Ler artigo completoAnti-dumping or anti-subsidy measures on the imports of certain steel products subject to safeguard measures
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1382 of 2 September 2019 amending certain Regulations that impose anti-dumping or anti-subsidy …
Ler artigo completoMedidas anti-dumping ou antissubvenções nas importações de determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, relativo à alteração de …
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